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Untitled By Hemersonhhrs on 27th April 2025 02:36:40 PM
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  3. Política de Privacidade – RBTV Plus
  4.  
  5. A equipe do aplicativo RBTV Plus valoriza a privacidade dos usuários e se compromete com a transparência sobre o uso do app.
  6.  
  7. 1. Finalidade do Aplicativo
  8.  
  9. O RBTV Plus é um reprodutor de mídia que depende de login de terceiros para seu funcionamento. O aplicativo não hospeda, armazena ou distribui qualquer conteúdo próprio, servindo apenas como uma ferramenta para reprodução de mídias externas.
  10.  
  11. 2. Coleta de Dados
  12.  
  13. O aplicativo não coleta, armazena ou compartilha quaisquer dados pessoais dos usuários. Nenhuma informação sensível ou identificável é processada ou retida pelos servidores do aplicativo.
  14.  
  15. 3. Responsabilidade sobre o Conteúdo
  16.  
  17. Todo o conteúdo transmitido por meio do RBTV Plus é de inteira responsabilidade do usuário e do fornecedor do conteúdo acessado. A equipe do aplicativo não tem controle, vínculo ou relação com qualquer mídia reproduzida, não sendo responsável por violações de direitos autorais ou uso indevido.
  18.  
  19. 4. Uso Indevido e Penalidades
  20.  
  21. O uso do RBTV Plus deve estar de acordo com as leis brasileiras e as diretrizes da Google Play Store. Em caso de uso indevido, como o acesso ou a reprodução de conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização, o aplicativo poderá sofrer sanções, incluindo remoção da Play Store, bloqueio de atualizações ou restrição de funcionalidades, conforme a gravidade da infração.
  22. Os usuários e responsáveis também poderão ser punidos conforme a legislação aplicável.
  23.  
  24. 5. Relação com Terceiros e a Conta Heinseberg Dev
  25.  
  26. A conta Heinseberg Dev atua exclusivamente como prestadora de serviços para terceiros, realizando a publicação (supressão) de aplicativos na Google Play Store conforme solicitado por seus contratantes.
  27. Heinseberg Dev não participa da criação, desenvolvimento ou curadoria de conteúdo do aplicativo RBTV Plus, eximindo-se de qualquer responsabilidade legal sobre atos ilícitos cometidos pelo criador do app.
  28. Todas as sanções decorrentes de violações legais ou das políticas da Play Store recaem única e exclusivamente sobre o aplicativo e seus responsáveis diretos.
  29.  
  30. 6. Consentimento do Usuário
  31.  
  32. Ao utilizar o aplicativo RBTV Plus, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos, assumindo total responsabilidade pelas ações realizadas dentro do app e pelo conteúdo acessado.
  33.  
  34.  
  35. ---
  36.  
  37. EQUIPE Heinseberg Dev

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