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Untitled By Hemersonhhrs on 30th April 2025 01:15:36 AM
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  3. Política de Privacidade – Chef TV
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  5. A equipe do aplicativo Chef TV valoriza a privacidade dos usuários e se compromete com a transparência sobre o uso do app.
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  7. 1. Finalidade do Aplicativo
  8. O Chef TV é um reprodutor de mídia que depende de login de terceiros para seu funcionamento. O aplicativo não hospeda, armazena ou distribui qualquer conteúdo próprio, servindo apenas como uma ferramenta para reprodução de mídias externas.
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  11. 2. Coleta de Dados
  12. O aplicativo não coleta, armazena ou compartilha quaisquer dados pessoais dos usuários. Nenhuma informação sensível ou identificável é processada ou retida pelos servidores do aplicativo.
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  15. 3. Responsabilidade sobre o Conteúdo
  16. Todo o conteúdo transmitido por meio do Chef TV é de inteira responsabilidade do usuário e do fornecedor do conteúdo acessado. A equipe do aplicativo não tem controle, vínculo ou relação com qualquer mídia reproduzida, não sendo responsável por violações de direitos autorais ou uso indevido.
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  19. 4. Uso Indevido e Penalidades
  20. O uso do Chef TV deve estar de acordo com as leis brasileiras e as diretrizes da Google Play Store. Em caso de uso indevido, como o acesso ou a reprodução de conteúdo protegido por direitos autorais sem a devida autorização, o aplicativo poderá sofrer sanções, incluindo remoção da Play Store, bloqueio de atualizações ou restrição de funcionalidades, conforme a gravidade da infração. Os usuários e responsáveis também poderão ser punidos conforme a legislação aplicável.
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  23. 5. Relação com Terceiros e a Conta Heinseberg Dev
  24. A conta Heinseberg Dev atua exclusivamente como prestadora de serviços para terceiros, realizando a publicação (supressão) de aplicativos na Google Play Store conforme solicitado por seus contratantes. Heinseberg Dev não participa da criação, do desenvolvimento ou da curadoria de conteúdo do aplicativo Chef TV, eximindo-se de qualquer responsabilidade legal sobre atos ilícitos cometidos pelo criador do app. Todas as sanções decorrentes de violações legais ou das políticas da Play Store recaem única e exclusivamente sobre o aplicativo e seus responsáveis diretos.
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  27. 6. Consentimento do Usuário
  28. Ao utilizar o aplicativo Chef TV, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos, assumindo total responsabilidade pelas ações realizadas dentro do app e pelo conteúdo acessado.
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  34.  
  35. EQUIPE HEISENBERG DEV

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