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Untitled By Hemersonhhrs on 28th May 2025 02:12:59 PM
  1.  
  2.  
  3. Política de Privacidade – LiteTV – Dramas & Filmes
  4.  
  5. A equipe do aplicativo LiteTV – Dramas & Filmes valoriza a privacidade dos usuários e se compromete com a transparência sobre o uso do app.
  6.  
  7. 1. Finalidade do Aplicativo
  8.  
  9. O LiteTV – Dramas & Filmes é um reprodutor de mídia que depende de login de terceiros para seu funcionamento. O aplicativo não hospeda, armazena ou distribui conteúdo próprio, servindo apenas como uma ferramenta para reprodução de mídias externas.
  10.  
  11. 2. Coleta de Dados
  12.  
  13. O aplicativo não coleta, armazena ou compartilha quaisquer dados pessoais dos usuários. Nenhuma informação sensível ou identificável é processada ou retida pelos servidores do aplicativo.
  14.  
  15. 3. Responsabilidade sobre o Conteúdo
  16.  
  17. Todo o conteúdo transmitido por meio do LiteTV – Dramas & Filmes é de inteira responsabilidade do usuário e do fornecedor do conteúdo acessado. A equipe do aplicativo não tem controle, vínculo ou relação com qualquer mídia reproduzida, não sendo responsável por violações de direitos autorais ou uso indevido.
  18.  
  19. 4. Uso Indevido e Penalidades
  20.  
  21. O uso do LiteTV – Dramas & Filmes deve estar de acordo com as leis brasileiras e as diretrizes da Google Play Store. Em caso de uso indevido, como o acesso ou reprodução de conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização, o aplicativo poderá sofrer sanções, incluindo:
  22.  
  23. Remoção da Play Store
  24.  
  25. Bloqueio de atualizações
  26.  
  27. Restrição de funcionalidades
  28.  
  29.  
  30. Os usuários e responsáveis também poderão ser punidos conforme a legislação vigente.
  31.  
  32. 5. Relação com Terceiros e a Conta JrBR
  33.  
  34. A conta JrBR atua exclusivamente como prestadora de serviços para terceiros, realizando a publicação (ou supressão) de aplicativos na Google Play Store conforme solicitado por seus contratantes. A JrBR não participa da criação, desenvolvimento ou curadoria de conteúdo do aplicativo LiteTV – Dramas & Filmes, eximindo-se de qualquer responsabilidade legal sobre atos ilícitos cometidos pelo criador do app. Todas as sanções decorrentes de violações legais ou das políticas da Play Store recaem única e exclusivamente sobre o aplicativo e seus responsáveis diretos.
  35.  
  36. 6. Consentimento do Usuário
  37.  
  38. Ao utilizar o aplicativo LiteTV – Dramas & Filmes, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos, assumindo total responsabilidade pelas ações realizadas dentro do app e pelo conteúdo acessado.
  39.  
  40.  
  41. ---
  42.  
  43. EQUIPE LITETV – DRAMAS & FILMES

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